{"id":9168,"date":"2026-10-03T18:01:02","date_gmt":"2026-10-03T18:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2026\/10\/03\/imposto-renda-pessoa-juridica-irpj-o-que-muda-em-2026-e-2027\/"},"modified":"2026-10-03T18:01:02","modified_gmt":"2026-10-03T18:01:02","slug":"imposto-renda-pessoa-juridica-irpj-o-que-muda-em-2026-e-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2026\/10\/03\/imposto-renda-pessoa-juridica-irpj-o-que-muda-em-2026-e-2027\/","title":{"rendered":"Imposto renda pessoa jur\u00eddica IRPJ: o que muda em 2026 e 2027"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>imposto renda pessoa jur\u00eddica IRPJ<\/strong> segue sendo a principal obriga\u00e7\u00e3o federal para empresas que apuram lucro real ou lucro presumido, enquanto a CSLL corre em paralelo como contribui\u00e7\u00e3o social sobre o mesmo resultado. Em 2026, o cen\u00e1rio \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o: a Receita Federal esclareceu a tributa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas dependentes, o STJ discute a inclus\u00e3o do ISS na base de c\u00e1lculo do IRPJ\/CSLL no lucro presumido, e a reforma tribut\u00e1ria come\u00e7a a redesenhar a escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido a partir de 2027. Na pr\u00e1tica, o empreendedor precisa entender como cada regime forma a base de c\u00e1lculo, quais presun\u00e7\u00f5es se aplicam ao seu setor e o que efetivamente muda no caixa.<\/p>\n<h3>Resumo r\u00e1pido<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>IRPJ<\/strong> tem al\u00edquota b\u00e1sica de <strong>15%<\/strong> sobre o lucro real, presumido ou arbitrado, com adicional de <strong>10%<\/strong> sobre a parcela que exceder <strong>R$ 20.000\/m\u00eas<\/strong> (R$ 240.000\/ano).<\/li>\n<li><strong>CSLL<\/strong> tem al\u00edquota geral de <strong>9%<\/strong> para a maioria das pessoas jur\u00eddicas; a Lei <strong>15.525\/2026<\/strong> reduziu de 15% para 9% a CSLL das resseguradoras locais a partir de <strong>1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>.<\/li>\n<li>No lucro presumido, a presun\u00e7\u00e3o de lucro varia por atividade: <strong>8%<\/strong> para com\u00e9rcio e certos servi\u00e7os de sa\u00fade, <strong>16%<\/strong> para transporte de cargas e <strong>32%<\/strong> para servi\u00e7os em geral (base do IRPJ).<\/li>\n<li>A Receita Federal confirmou que procedimentos odontol\u00f3gicos espec\u00edficos podem usar presun\u00e7\u00e3o de <strong>8% no IRPJ e 12% na CSLL<\/strong>, desde que cumpridos os requisitos legais.<\/li>\n<li>O <strong>STJ<\/strong> vai definir se o <strong>ISS<\/strong> comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo do IRPJ\/CSLL no lucro presumido \u2014 tema com impacto direto para prestadores de servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Para 2027, a reforma tribut\u00e1ria introduz um regime h\u00edbrido que pode alterar a competitividade entre Simples Nacional e Lucro Presumido.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Para quem este conte\u00fado \u00e9<\/h3>\n<ul>\n<li>MEI, microempresas e empresas de pequeno porte que precisam decidir entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os, cl\u00ednicas, escrit\u00f3rios e profissionais liberais que apuram IRPJ\/CSLL por presun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Gestores financeiros e contadores respons\u00e1veis por planejamento tribut\u00e1rio, ECF, ECD e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias em 2026.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>IRPJ e CSLL: como a base de c\u00e1lculo \u00e9 formada em cada regime<\/h3>\n<p>O <strong>imposto renda pessoa jur\u00eddica IRPJ<\/strong> incide sobre o lucro apurado pela pessoa jur\u00eddica, e a forma de apurar esse lucro define o regime. No <strong>Lucro Real<\/strong>, a base \u00e9 o lucro cont\u00e1bil ajustado por adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o (Lei 9.430\/1996 e IN RFB 1.700\/2017). \u00c9 o regime obrigat\u00f3rio para empresas com receita bruta anual acima de <strong>R$ 78 milh\u00f5es<\/strong>, para institui\u00e7\u00f5es financeiras e para determinadas atividades listadas em lei. A al\u00edquota \u00e9 de <strong>15%<\/strong>, mais adicional de <strong>10%<\/strong> sobre o que ultrapassar R$ 20.000 de lucro por m\u00eas.<\/p>\n<p>No <strong>Lucro Presumido<\/strong>, o Fisco n\u00e3o examina o lucro cont\u00e1bil real: aplica percentuais de presun\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta trimestral para chegar \u00e0 base de c\u00e1lculo. Para com\u00e9rcio, ind\u00fastria e certos servi\u00e7os de sa\u00fade, a presun\u00e7\u00e3o do IRPJ \u00e9 de <strong>8%<\/strong>; para transporte de cargas, <strong>16%<\/strong>; para servi\u00e7os em geral, <strong>32%<\/strong>. J\u00e1 a CSLL tem presun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias: <strong>12%<\/strong> para com\u00e9rcio e ind\u00fastria e <strong>32%<\/strong> para servi\u00e7os. Essa diferen\u00e7a de percentuais explica por que cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, por exemplo, conseguiram na Justi\u00e7a e na via administrativa o reconhecimento de presun\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n<p>A <strong>CSLL<\/strong> acompanha o mesmo regime de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ, mas tem al\u00edquota geral de <strong>9%<\/strong> para pessoas jur\u00eddicas em geral. Em 2026, a Receita Federal publicou entendimento afastando cr\u00e9dito fiscal sobre repasses or\u00e7ament\u00e1rios a empresas p\u00fablicas dependentes, mantendo a incid\u00eancia de IRPJ e CSLL nesses valores. Houve tamb\u00e9m a san\u00e7\u00e3o da <strong>Lei 15.525\/2026<\/strong>, que reduz a CSLL das resseguradoras locais de <strong>15% para 9% a partir de 2027<\/strong> e afasta a incid\u00eancia do adicional de IRPJ para esse segmento.<\/p>\n<h3>O que o STJ decide sobre ISS na base do IRPJ\/CSLL<\/h3>\n<p>Uma das discuss\u00f5es mais relevantes em 2026 envolve a composi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido. O <strong>Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> vai definir se o <strong>ISS<\/strong> integra ou n\u00e3o essa base. O argumento dos contribuintes \u00e9 de que o imposto municipal n\u00e3o \u00e9 receita pr\u00f3pria \u2014 apenas transita pelo caixa da empresa antes de ser repassado ao munic\u00edpio \u2014 e, portanto, n\u00e3o deveria ser tributado por IRPJ e CSLL.<\/p>\n<p>Para prestadores de servi\u00e7os enquadrados no lucro presumido, o desfecho tem efeito direto no valor a pagar. Se o STJ decidir pela exclus\u00e3o do ISS, cl\u00ednicas, escrit\u00f3rios de advocacia, consultorias e demais prestadores podem revisar apura\u00e7\u00f5es e, eventualmente, recuperar valores recolhidos nos \u00faltimos anos. Enquanto o julgamento n\u00e3o ocorre, a orienta\u00e7\u00e3o conservadora \u00e9 continuar incluindo o ISS na base, documentando a situa\u00e7\u00e3o para eventual compensa\u00e7\u00e3o futura, como fazem os escrit\u00f3rios que acompanham teses repetitivas no STJ.<\/p>\n<h3>Impacto real no caixa: quanto pesa o IRPJ no dia a dia<\/h3>\n<p>Para entender o efeito pr\u00e1tico, vale um exemplo simples. Uma empresa de servi\u00e7os com receita trimestral de <strong>R$ 300.000<\/strong> no lucro presumido apura base de IRPJ de <strong>R$ 96.000<\/strong> (32% de presun\u00e7\u00e3o) e base de CSLL tamb\u00e9m de <strong>R$ 96.000<\/strong> (32%). O IRPJ, com adicional, tende a superar R$ 20.000 no trimestre, porque o limite mensal de R$ 20.000 \u00e9 multiplicado por tr\u00eas. J\u00e1 a CSLL incide a 9% sobre a mesma base. Em setores com presun\u00e7\u00e3o de 8% \u2014 como com\u00e9rcio \u2014 o impacto cai consideravelmente.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse ponto que a escolha do regime deixa de ser decis\u00e3o cont\u00e1bil e passa a ser decis\u00e3o de caixa. Empresas com margem l\u00edquida baixa e alta receita costumam se beneficiar do Lucro Presumido; empresas com despesas dedut\u00edveis elevadas tendem a pagar menos no Lucro Real. A reforma tribut\u00e1ria, em discuss\u00e3o para valer a partir de 2027, deve criar um regime h\u00edbrido que mistura caracter\u00edsticas dos dois modelos \u2014 o que exige simula\u00e7\u00f5es antes de qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 aqui que a <strong>Sciammarella Contabilidade<\/strong> entra: fazemos a compara\u00e7\u00e3o anual entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real com base na sua receita, folha e margem, cuidando tamb\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (ECF, ECD, DCTFWeb) que acompanham a apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL. O objetivo \u00e9 sair do &#8220;achismo&#8221; e decidir com n\u00fameros.<\/p>\n<h3>Reforma tribut\u00e1ria e o futuro de IRPJ, CSLL e Lucro Presumido<\/h3>\n<p>Em 2026, o debate sobre reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 aponta para mudan\u00e7as estruturais na forma de tributar o consumo, mas o IRPJ e a CSLL continuam sendo impostos sobre a renda e seguem regras pr\u00f3prias. A Lei <strong>15.525\/2026<\/strong>, que reduz a CSLL de resseguradoras locais a partir de 2027, \u00e9 um exemplo de como setores espec\u00edficos t\u00eam tratamento diferenciado. Para o restante das empresas, a expectativa \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o gradual, com discuss\u00f5es sobre simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e revis\u00e3o de presun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O ponto pr\u00e1tico para o empreendedor \u00e9: planejamento tribut\u00e1rio passa a ser exerc\u00edcio anual obrigat\u00f3rio, n\u00e3o decis\u00e3o tomada de uma vez. Simular cen\u00e1rios com a receita real dos \u00faltimos 12 meses, avaliar o impacto do adicional de IRPJ e monitorar julgamentos como o do ISS no STJ s\u00e3o medidas que reduzem risco de autua\u00e7\u00e3o e de pagar mais do que o necess\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Checklist pr\u00e1tico<\/h3>\n<ul>\n<li>Levante a receita bruta dos \u00faltimos 12 meses e verifique se o Lucro Presumido ainda \u00e9 o regime mais vantajoso.<\/li>\n<li>Confira se a sua atividade tem direito a presun\u00e7\u00f5es diferenciadas (ex.: <strong>8% no IRPJ e 12% na CSLL<\/strong> para determinados servi\u00e7os de sa\u00fade).<\/li>\n<li>Simule o impacto do adicional de IRPJ (<strong>10% sobre o que exceder R$ 20.000\/m\u00eas<\/strong>) no trimestre.<\/li>\n<li>Organize a documenta\u00e7\u00e3o de ISS destacado nas notas fiscais, especialmente se voc\u00ea atua em servi\u00e7os, para viabilizar eventual recupera\u00e7\u00e3o caso o STJ decida pela exclus\u00e3o da base.<\/li>\n<li>Verifique o calend\u00e1rio de entrega da <strong>ECF<\/strong> e da <strong>ECD<\/strong> em 2026, obriga\u00e7\u00f5es que refletem a apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL.<\/li>\n<li>Revise o contrato social e o enquadramento tribut\u00e1rio antes do fim do ano, considerando as mudan\u00e7as previstas para 2027.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>FAQ<\/h3>\n<p><strong>Pergunta 1: Minha empresa \u00e9 de servi\u00e7os. Vale a pena sair do Simples Nacional para o Lucro Presumido?<\/strong><br \/>\nDepende da margem. No Lucro Presumido, a presun\u00e7\u00e3o de IRPJ para servi\u00e7os em geral \u00e9 de <strong>32%<\/strong> e a de CSLL tamb\u00e9m \u00e9 de <strong>32%<\/strong>. Se a sua margem real for inferior a esse percentual, o Simples pode continuar vantajoso. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 simular com a receita e a folha reais antes de qualquer mudan\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Pergunta 2: Cl\u00ednica odontol\u00f3gica pode usar presun\u00e7\u00e3o de 8% no IRPJ?<\/strong><br \/>\nA Receita Federal j\u00e1 se manifestou no sentido de que certos procedimentos odontol\u00f3gicos podem usar presun\u00e7\u00e3o de <strong>8% no IRPJ e 12% na CSLL<\/strong>, desde que a cl\u00ednica cumpra requisitos legais e a atividade seja enquadrada corretamente. O enquadramento incorreto gera risco de autua\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o ideal \u00e9 validar com o contador.<\/p>\n<p><strong>Pergunta 3: O ISS vai sair da base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL?<\/strong><br \/>\nO <strong>STJ<\/strong> ainda vai julgar a quest\u00e3o. Enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o definitiva, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o ISS na base, mas guardar documentos que permitam revis\u00e3o e eventual recupera\u00e7\u00e3o caso o contribuinte ven\u00e7a. Acompanhar o julgamento \u00e9 essencial para prestadores de servi\u00e7os no lucro presumido.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o<\/h3>\n<p>O <strong>imposto renda pessoa jur\u00eddica IRPJ<\/strong> e a CSLL continuam sendo apurados conforme o regime escolhido \u2014 Lucro Real, Presumido ou Arbitrado \u2014 com al\u00edquotas de 15% (IRPJ) e 9% (CSLL), al\u00e9m do adicional de 10% sobre o lucro mensal que exceder R$ 20.000. Em 2026, os destaques s\u00e3o o entendimento da Receita sobre empresas p\u00fablicas dependentes, a Lei 15.525\/2026 que reduz a CSLL de resseguradoras a partir de 2027, a discuss\u00e3o no STJ sobre o ISS na base do lucro presumido e a reforma tribut\u00e1ria que redesenha a escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido. O caminho seguro \u00e9 revisar o enquadramento com dados reais, organizar obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e acompanhar julgamentos e mudan\u00e7as legislativas. Compartilhe este artigo com outros empreendedores e deixe suas d\u00favidas nos coment\u00e1rios \u2014 vamos acompanhar juntos o que muda nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<div style=\"margin:40px 0 8px;padding:20px 24px;background:#f9fafb;border-left:4px solid #fb923c;border-radius:8px;\">\n<p style=\"margin:0 0 10px;font-size:16px;color:#111827;font-weight:700;\">Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<ul style=\"margin:0;padding-left:20px;color:#374151;font-size:15px;line-height:1.8;\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2026\/10\/02\/auditoria-contabil-fiscal-interna-e-externa-o-que-muda-para\/\">Auditoria Cont\u00e1bil Fiscal Interna e Externa: o que muda para MEI, ME e EPP<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2026\/10\/02\/obrigacoes-fiscais-mei-e-simples-nacional-prazos-e-regras-em\/\">Obriga\u00e7\u00f5es fiscais MEI e Simples Nacional: prazos e regras em 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2026\/10\/01\/cac-portal-receita-federal-cnpj-regimes-tributarios-em-2026\/\">cac portal receita federal cnpj: regimes tribut\u00e1rios em 2026<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div style=\"margin:48px 0 32px;padding:32px 24px;background:#fff7ed;border:1px solid #fed7aa;border-radius:16px;text-align:center;\">\n<p style=\"margin:0 0 6px;font-size:20px;color:#111827;font-weight:800;\">Precisa de ajuda com Contabilidade?<\/p>\n<p style=\"margin:0 0 20px;font-size:15px;color:#374151;\">A <strong>Sciammarella Contabilidade<\/strong> tem a solu\u00e7\u00e3o certa para voc\u00ea e para a sua empresa. 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