{"id":8154,"date":"2022-12-15T13:40:19","date_gmt":"2022-12-15T13:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/?p=8154"},"modified":"2022-12-15T13:40:21","modified_gmt":"2022-12-15T13:40:21","slug":"leis-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2022\/12\/15\/leis-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Leis trabalhistas devem mudar em 2023. Prepare-se!"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leis trabalhistas devem mudar em 2023. Prepare-se!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que uma empresa alcance o sucesso&nbsp; desejado, \u00e9 preciso ter um bom corpo profissional. Isso porque, lhe ajudar\u00e1&nbsp; a crescer e manter o seu neg\u00f3cio sempre operante.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, para se ter uma boa rela\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios e empres\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio realizar todos os tr\u00e2mites dentro da lei. Por esse motivo, \u00e9 preciso estar atento sempre \u00e0s <strong>leis trabalhistas, <\/strong>de modo a garantir os direitos dos funcion\u00e1rios e se manter conforme as leis do Pa\u00eds.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de parecer simples, manter-se consoante a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista exige que se esteja sempre atento, afinal, h\u00e1 mudan\u00e7as constantes. Com o novo governo que ir\u00e1 iniciar seu mandato em 2023, \u00e9 comum empres\u00e1rio ter expectativa&nbsp; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que essa transi\u00e7\u00e3o pode trazer.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, para te auxiliar a entender mais a respeito das mudan\u00e7as que podem acontecer nas <strong>leis trabalhistas em 2023, <\/strong>preparamos esse artigo para voc\u00ea. Por isso, leia-o com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Tenha uma boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou com a reforma trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entender as mudan\u00e7as que devem acontecer nas <strong>leis trabalhistas<\/strong> no pr\u00f3ximo ano, antes, \u00e9 preciso saber quais foram as principais mudan\u00e7as na reforma trabalhista.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\">Lei n\u00ba 13.467\/17<\/a> foi aprovado no ano de 2017 e trouxe mais de 100 mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (<a href=\"https:\/\/tangerino.com.br\/blog\/o-que-e-clt\/\">CLT<\/a>).<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista cujo objetivo \u00e9 estabelecer,&nbsp; as regras e diretrizes de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho em que h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio. Dessa forma, ela indica quais s\u00e3o os direitos e deveres tanto dos empregadores, quanto dos empregados.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, a reforma trabalhista mudou algumas regras na CLT. Veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00e3o por acordo<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira mudan\u00e7a diz respeito \u00e0 demiss\u00e3o por acordo, onde a empresa faz processo de demiss\u00e3o sem justa causa, e o funcion\u00e1rio tem de devolver algumas das multas de rescis\u00e3o de contrato.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa j\u00e1 era uma pr\u00e1tica comum e com a reforma ela passou a ser prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reforma das <strong>leis trabalhistas <\/strong>tamb\u00e9m modificou as regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <a href=\"https:\/\/tangerino.com.br\/blog\/todos-os-detalhes-sobre-a-contribuicao-sindical\/\">contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/a>. Esse \u00e9 um imposto pago pelo funcion\u00e1rio por meio de desconto em folha de pagamento.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes o imposto&nbsp; era obrigat\u00f3rio e, se n\u00e3o pago, a empresa sofria san\u00e7\u00f5es previstas na lei. No entanto, com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, a obrigatoriedade foi revogada e, agora, caso deseje contribuir, o trabalhador deve declarar essa op\u00e7\u00e3o para que os descontos sejam feitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">F\u00e9rias fracionadas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes da reforma trabalhista, as f\u00e9rias de 30 dias poderiam ser&nbsp; divididas em dois per\u00edodos. Com as mudan\u00e7as, foi poss\u00edvel dividir em tr\u00eas partes.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, o adicional de f\u00e9rias tamb\u00e9m pode ser fracionado, ou seja, o pagamento ser\u00e1 proporcional aos dias de descanso do trabalhador.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, tudo isso pode ser afetado pelas mudan\u00e7as nas <strong>leis trabalhistas para 2023.<\/strong> Por isso, veja a seguir como isso pode ser feito.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2022\/09\/06\/consultoria-financeira-solucao\/\">Consultoria Financeira: como essa solu\u00e7\u00e3o pode ajudar no crescimento da sua empresa.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as nas leis trabalhistas para 2023<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como foi falado anteriormente, com a entrada de um novo governo, diversas mudan\u00e7as podem acontecer.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nas <strong>leis trabalhistas<\/strong> para que voc\u00ea se prepare e evite dores de cabe\u00e7a decorrentes de um mau <a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2022\/11\/17\/plano-de-negocios-canvas\/\">planejamento<\/a> para o pr\u00f3ximo ano. Essas mudan\u00e7as visam tr\u00eas objetivos:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Mudar alguns marcos desvantajosos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista;<\/li><li>Aumentar o poder de compra por meio da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li><li>Iniciar uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, separamos algumas poss\u00edveis mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do pr\u00f3ximo ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das principais mudan\u00e7as, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Vale ressaltar que esse valor \u00e9 o utilizado como base de c\u00e1lculo de diversos benef\u00edcios, como:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>PIS\/PASEP;<\/li><li>Seguro-desemprego;<\/li><li>Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro do atual governo, o valor no pr\u00f3ximo ano seria de R$ 1.302, no entanto, o pr\u00f3ximo governo deseja fazer o reajuste para R$ 1.320. Vale ressaltar que essa proposta ainda precisa passar pela an\u00e1lise do Congresso Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PIS\/PASEP<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PIS\/PASEP \u00e9 o chamado abono salarial que todo funcion\u00e1rio contratado em regime CLT pode receber enquanto tem a carteira assinada.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo desse benef\u00edcio considera os meses que se trabalhou, com o teto em 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A base para esse benef\u00edcio tamb\u00e9m considera o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 de R$ 1.212, com o reajuste salarial proposto, o valor do PIS\/PASEP sofrer\u00e1 mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguro desemprego<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao ser demitido sem justa causa, o profissional tem direito ao seguro desemprego. Esse benef\u00edcio s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido para quem trabalhou de carteira assinada por 1 ano e pode ser solicitado dentro de um per\u00edodo de 1 semana a 4 meses da rescis\u00e3o do contrato.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor pago todos os meses seguem o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, dessa forma, a altera\u00e7\u00e3o salarial tamb\u00e9m influencia o seguro desemprego, trazendo mais benef\u00edcios para o funcion\u00e1rio.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, essas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas mudan\u00e7as pensadas para o pr\u00f3ximo ano. Tamb\u00e9m \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo tirar da informalidade os profissionais <em>freelancers<\/em>, como trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega, por exemplo.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como voc\u00ea p\u00f4de observar, as mudan\u00e7as nas <strong>leis trabalhistas<\/strong>, se aprovadas, impactar\u00e3o diretamente no bolso do empres\u00e1rio. Para isso, \u00e9 preciso que se tenha uma gest\u00e3o financeira assertiva para evitar sofrer, por isso, tenha ao seu lado uma empresa especializada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"983\" height=\"151\" src=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1.png\" alt=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/fale-com-contabilidade-no-rio-de-janeiro\" class=\"wp-image-8125\" srcset=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1.png 983w, https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1-300x46.png 300w, https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1-768x118.png 768w, https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1-870x134.png 870w, https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1-640x98.png 640w, https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER-RODAPE-SCIAMMARELLAPrancheta-1-480x74.png 480w\" sizes=\"(max-width: 983px) 100vw, 983px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conte com o aux\u00edlio da Sciammarella Contabilidade!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deseja estar em conformidade com as <strong>leis trabalhistas<\/strong>? Conte com o suporte da <a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/\">Sciammarella Contabilidade<\/a>!<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com mais de 20 anos de hist\u00f3ria no mercado cont\u00e1bil, a Sciammarella preza por agilidade e profissionalismo como diferencial competitivo. Al\u00e9m disso, a equipe&nbsp; de profissionais est\u00e1 preparada para auxiliar com todas as demandas da gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio da <a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/assessoria-de-departamento-pessoal-no-rio-de-janeiro\">assessoria de departamento pessoal <\/a>da Sciammarella, voc\u00ea ter\u00e1 todo o suporte necess\u00e1rio para est\u00e1 em dia com todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/fale-com-contabilidade-no-rio-de-janeiro\">Fale conosco<\/a> e conhe\u00e7a mais sobre nossas solu\u00e7\u00f5es! Gostou do conte\u00fado? Acesse nosso <a href=\"http:\/\/sciammarellacontabilidade.com.br\/\">blog<\/a> e as nossas <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/sciammarella_contabilidade\/\">redes sociais<\/a> para mais dicas de contabilidade e gest\u00e3o.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia mais: <a href=\"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2022\/12\/01\/abertura-de-filial-beneficios\/\">Abertura de filial: considera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leis trabalhistas devem mudar em 2023. Prepare-se! Para que uma empresa alcance o sucesso&nbsp; desejado, \u00e9 preciso ter um bom corpo profissional. Isso porque, lhe ajudar\u00e1&nbsp; a crescer e manter o seu neg\u00f3cio sempre operante. 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