{"id":7699,"date":"2020-06-04T19:08:57","date_gmt":"2020-06-04T19:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/?p=7699"},"modified":"2020-09-16T17:07:05","modified_gmt":"2020-09-16T17:07:05","slug":"isencao-fiscal-imunidade-tributaria-entenda-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pscontabilidade.com.br\/blog\/2020\/06\/04\/isencao-fiscal-imunidade-tributaria-entenda-a-diferenca\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o Fiscal x Imunidade Tribut\u00e1ria: entenda a diferen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Existem\nv\u00e1rios termos relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o que podem acabar sendo confundidos. \u00c9 o\ncaso da isen\u00e7\u00e3o fiscal e imunidade\ntribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ambas estarem associadas, seus conceitos t\u00eam caracter\u00edsticas distintas e importantes para conhecimento de todo profissional.<\/p>\n\n\n\n

A fim\nde melhor aclarar o conceito de isen\u00e7\u00e3o\nfiscal e imunidade tribut\u00e1ria<\/strong>, preparamos este artigo para voc\u00ea! Aqui, ser\u00e1\nposs\u00edvel compreender o significado de cada um desses termos e suas respectivas\naplicabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Portanto,\nacompanhe com aten\u00e7\u00e3o os pontos abordados nesta mat\u00e9ria e tire suas d\u00favidas\nsobre o assunto. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o\nfiscal<\/h1>\n\n\n\n

Para aclarar\na diferen\u00e7a entre isen\u00e7\u00e3o fiscal e\nimunidade tribut\u00e1ria<\/strong>, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia compreender cada um dos\nconceitos individualmente.<\/p>\n\n\n\n

A\nisen\u00e7\u00e3o fiscal se apresenta como uma modalidade que envolve a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o\nincid\u00eancia de impostos por um determinado per\u00edodo. O Fisco<\/a> \u00e9\nrespons\u00e1vel por identificar as organiza\u00e7\u00f5es que se encontram em dia com todas\nas suas responsabilidades principais  e acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Desse\nmodo, O Fisco tamb\u00e9m a compet\u00eancia para decidir quais as organiza\u00e7\u00f5es que podem\nsolicitar a isen\u00e7\u00e3o acerca de determinados impostos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9\nfundamental ressaltar que a isen\u00e7\u00e3o fiscal pode ser concedida por meio de uma\nlei, desde que ela especifique as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua concess\u00e3o.\nEsse processo tamb\u00e9m se aplica ao prazo de dura\u00e7\u00e3o daquela isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direitos\nobtidos em uma isen\u00e7\u00e3o fiscal<\/h3>\n\n\n\n

Dentro\ndos direitos obtidos em uma isen\u00e7\u00e3o fiscal, podemos citar as mais conhecidas\nque dizem respeito a impostos como IPTU<\/a> e IPVA<\/a>.  Para obter tal isen\u00e7\u00e3o, a empresa deve atender,\nnecessariamente, uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Outro\nponto que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada regi\u00e3o possui suas\npr\u00f3prias particularidades. O que demanda uma an\u00e1lise apropriada de todas as\ncondi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Como\nsolicitar uma isen\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h3>\n\n\n\n

Levando\nem considera\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o sobre o IPTU e IPVA, vamos discutir como se prepara o\nprocesso para solicit\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Vamos\ncome\u00e7ar pelo IPTU. O primeiro passo \u00e9 comparecer na respectiva Prefeitura para elaborar\nrequerimento da isen\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria da Fazenda. \u00c9 necess\u00e1rio portar\nalguns documentos, como:<\/p>\n\n\n\n